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Ministério da Agricultura publica Plano de Ação para o Nordeste
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (19) portaria que estabelece o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste). Coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o plano tem como objetivo apoiar a organização das cadeias agropecuárias, ampliar e diversificar os canais de comercialização, além de aumentar a eficiência produtiva e o benefício social na Região Nordeste.
O plano é considerado prioritário pela ministra Tereza Cristina, e já vem sendo desenhado por uma equipe multidisciplinar desde o início do ano. No mês de maio, foi realizada a primeira reunião do Comitê de Coordenação Central do Plano de Ação para o Nordeste para definir as prioridades para região.
No primeiro semestre, ministra visitou os estados do Piauí, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Bahia e Pernambuco, onde conheceu diferentes iniciativas de produção e comercialização. Depois de ver de perto os desafios enfrentados pelos agricultores nordestinos, a ministra e sua equipe tem atuado para definir políticas especiais para a produção agrícola do semiárido, do sertão e da caatinga.
Entre suas diretrizes, o plano AgroNordeste define que as ações empreendidas pelo Mapa devem encaminhar soluções para os entraves identificados à competitividade das cadeiras agropecuárias relevantes ou com potencial de desenvolvimento e apoiar a melhoria dos sistemas produtivos até a etapa de beneficiamento e processamento de produtos agropecuários da região.
O programa também prevê o apoio à ampliação do acesso dos produtores rurais da região a diferentes mercados, ao crédito, serviços de assistência técnica e novas tecnologias, principalmente para o desenvolvimento de produtos de valor agregado e de estratégias de convivência com a seca.
Também foi publicada nesta segunda-feira (19), a portaria que estabelece o modelo de gestão do plano. De acordo com a portaria, ficam instituídos a Unidade de Gestão do AgroNordeste, vinculado ao gabinete da ministra Tereza Cristina, o Comitê Central de Coordenação e os Comitês Estaduais de Coordenação para operacionalizar os projetos nas unidades locais.
O Comitê de Coordenação Central é formado por todas as secretarias do ministério e por órgãos federais vinculados ao Mapa, como Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e Serviço Florestal Brasileiro, além de instituições parceiras, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Inicialmente, o trabalho deve focar em 8 microrregiões definidas pela Embrapa, mas, posteriormente, será expandido a outras regiões do Semiárido Nordestino, com o objetivo de atender ao maior número possível de pequenos produtores. As informações sobre os resultados da execução do plano deverão ser divulgadas anualmente em relatório publicado pela Unidade de Gestão do AgroNordeste.