Comissão de Política Agrícola da CNA debate propostas para o Plano Agrícola e Pecuário
Isolda Monteiro
4 de maio de 2020
Com o objetivo de discutir as propostas do agro para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2020/2021, integrantes da Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniram na quinta (30), por videoconferência.
O vice-presidente da CNA e presidente da Comissão, deputado José Mário Schreiner, os presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo (Faese), Júlio da Silva Rocha, e do Amazonas (Faea), Muni Lourenço, além do vice-presidente da Comissão, Antônio da Luz, participaram do encontro virtual.
De acordo com a assessora técnica da Comissão, Fernanda Schwantes, as prioridades do setor produtivo para a safra 2020/2021 são: reduzir a taxa de juros para o crédito rural e os custos intrínsecos à concessão de crédito, como tarifas para estudo de projeto e avaliação de garantias, e também ampliar as fontes de financiamento para o agro.
Fernanda explicou que a maior parte do funding do crédito rural oficial é de recursos captados pelas instituições financeiras em depósitos à vista, que não são remunerados ao correntista. A segunda principal fonte para o crédito é captada por meio da poupança rural, cuja remuneração é 70% da meta da taxa Selic. E os recursos repassados pelo BNDES às instituições têm como remuneração a Taxa de Longo Prazo (TLP), que é indexada ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“Como o custo de captação das fontes de financiamento do crédito vem caindo, pois são atreladas à Selic e à TLP, é possível reduzir significativamente a taxa de juros para o crédito rural na próxima safra”.
A CNA definiu como prioridade os recursos para o crédito de custeio e comercialização para os programas de investimento para construção de armazéns (PCA), irrigação (Moderinfra), investimentos necessários à incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades rurais (Inovagro) e agricultura de baixo carbono.
Durante a reunião, Fernanda destacou que o volume de recursos programados para aplicação em crédito rural deve ser condizente com a real disponibilidade de recursos das instituições financeiras e com a capacidade de equalização de taxa de juros pelo Tesouro Nacional.
“Na safra corrente, os recursos para investimento de diversos programas que contam com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acabaram nos cinco ou seis meses de safra, o que inviabilizou a contratação para muitos produtores”.
Schwantes explicou ainda que “as linhas de investimento a juros controlados são essenciais ao setor para incorporação e uso intensivo de tecnologias nas propriedades rurais, contribuindo, inclusive, para a sustentabilidade das atividades dentro da porteira”.
A redução da taxa de juros das operações de crédito rural e adequação dos percentuais de custos administrativos e tributários recebidos pelas instituições financeiras também foram assuntos debatidos.
“A CNA fez um estudo sobre a taxa de juros recebida pelas instituições financeiras no crédito equalizado, considerando o que o produtor paga e quanto elas recebem de custos administrativos e tributários pelo Tesouro Nacional. Esse estudo reforça o posicionamento da CNA para a redução da taxa de juros do crédito rural”, disse.
Gestão de Riscos – O diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola, participou da reunião e falou como vão funcionar os trabalhos de validação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) em 2020.
Segundo Loyola, mesmo com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o cronograma de pesquisas de zoneamento agrícola será mantido e as validações serão realizadas em reuniões por videoconferência.
“Neste exercício, o ZARC das culturas de arroz irrigado, aveia, caju, cevada, citrus, mamona, melancia, milheto, milho 1ª safra, milho 2ª safra e sorgo serão revisados pela Embrapa, com a utilização de novas bases climáticas e metodologias aperfeiçoadas”.
Outras 16 culturas permanecem com seus Zarcs válidos, são elas abacaxi, banana, cacau, café, cana-de-açúcar, canola, dendê-palma de óleo, gergelim, maçã, mamão, mandioca, manga, oliva, palma forrageira, sisal e uva.
O diretor também citou algumas ações do Mapa no programa Garantia Safra, diante da crise causada pelo coronavírus. “As regras para verificação das perdas por secas nos municípios foram alteradas e o benefício de R$ 73,3 milhões aos agricultores familiares foi antecipado para abril”.
Além disso, Pedro afirmou que o Ministério colocou a disposição dos produtores rurais uma plataforma para consulta da situação dos processos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) encaminhados à Comissão Especial de Recursos (CER). Os produtores que ingressaram com recursos junto a CER do Proagro podem acompanhar o andamento do seu processo clicando aqui.
