Senado aprova Fundo que amplia a conectividade no campo

• Isolda Monteiro
• 23 de novembro de 2020

Aguardando análise há mais de 10 anos no Congresso Nacional, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (19) o Projeto Lei (PL172/2020) que altera a Lei Geral de Telecomunicações e a Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A proposta altera finalidades e destinação de recursos do fundo. O texto segue agora para sansão presidencial.

Aprovado na forma de substitutivo apresentado com parecer favorável pelo relator, senador Diego Tavares (PP-PB), o texto muda a lei de criação do Fundo para permitir a aplicação de seus recursos inclusive na área de telefonia móvel rural.

“É expresso a possiblidade de aplicação do fundo para políticas de inovação de tecnologia de serviços no meio rural. Será um estímulo fundamental para ampliar a conectividade do agronegócio brasileiro com impactos relevantes na produção do setor”, destacou o senador.

De acordo com o texto, o Fust terá como foco o atendimento de áreas rurais ou urbanas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), sem viabilidade econômica. Os recursos serão utilizados para cobrir, no todo ou em parte, os custos de programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações para serviços de telecomunicações, além de políticas voltadas à inovação tecnológica de serviços no meio rural, coordenada pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER).

“O acesso à internet é um direito de todos nós e 70% da população rural ainda sofre sem conectividade e com isso dificulta desde um simples pagamento de um boleto até a gestão de uma lavoura no campo. Então, pior que a conectividade no campo é a cidade sem conectividade”, destacou a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

O Fust arrecada R$ 1 bilhão anualmente e já tem acumulados R$ 21,8 bilhões, mas praticamente não foi utilizado para investimentos no setor de telecomunicações. Hoje, a lei permite a aplicação dos recursos apenas para a expansão da telefonia fixa.

De acordo com o senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), a medida vai permitir que os recursos do FUST sejam utilizados para financiar, de forma geral, políticas governamentais de telecomunicações, ampliando o acesso à internet entre as famílias de baixa renda na cidade e no campo. “Essa proposta vai beneficiar o grande, médio e pequeno agricultor de cada região desse país”, disse.

Para o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), com a disponibilidade de conectividade e tecnologia haverá aumento da produção. “O ganho de produtividade e volume a ser produzido pelo grau de precisão é muito maior. Hoje a gente vê um agro estruturado, que gera emprego, renda, mas o produtor está em dificuldade. Nós queremos um agro forte e o produtor conectado.”

Fonte FPA