Mapa abre consulta pública sobre uso de aditivos com antimicrobianos

• Isolda Monteiro
• 30 de julho de 2025

 

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu uma consulta pública, pelo prazo de 45 dias, que trata da proibição de importação, fabricação, comercialização e o uso de aditivos melhoradores de desempenho que contenham antimicrobianos específicos.

A consulta está submetida à Portaria SDA/MAPA nº 1.339/2025, publicada na última quinta (24), no Diário Oficial da União (DOU). A minuta do texto está disponível na página eletrônica do Mapa.

As sugestões devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman). Para ter acesso ao sistema, o usuário precisa se cadastrar no Sistema de Solicitação de Acesso (Solicita).

A medida se refere aos princípios ativos avoparcina, bacitracina, bacitracina de zinco, bacitracina metileno disalicilato (BMD) e virginiamicina, classificados como importantes para a medicina humana ou veterinária.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está acompanhando o tema e fará as contribuições necessárias, considerando os impactos à pecuária nacional e o compromisso com a segurança alimentar e sustentabilidade da produção.

Fonte CNA