Brasília (22/06/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil avaliou que o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2021/2022 teve um bom resultado de forma geral e as medidas foram anunciadas dentro das expectativas do setor. Entre os pontos positivos, a entidade destaca o aumento dos recursos para pequenos e médios produtores, para a produção sustentável pelo Programa ABC e aumento dos investimentos.
O PAP foi anunciado, na terça (22), em solenidade no Palácio do Planalto, com, a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do presidente executivo da Abramilho, Alysson Paolinelli, do presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, além de outros ministros de estado, parlamentares e lideranças do setor produtivo.
Para o vice-presidente da CNA, deputado federal José Mário Schreiner (DEM/GO), o PAP agradou o setor e está de acordo com o momento de dificuldade fiscal enfrentada pelo País. “De uma forma geral, nós entendemos que é um Plano Safra do tamanho que o Estado brasileiro suporta. Não podemos exigir aquilo que o Governo, do ponto de vista fiscal, não pode oferecer. Mais uma vez o Governo mostrou que apoia o agro brasileiro”, declarou.
Serão disponibilizados R$ 251,2 bilhões, aumento de 6,3% em relação ao ano passado. Deste volume, R$ 177,7 bilhões serão para custeio e comercialização. O montante para investimentos será de R$ 73,4 bilhões (+29%). Este foi um dos principais destaques apontados pela CNA neste plano.
Dentro dos investimentos, o Programa de Construção e Modernização de Armazéns (PCA) terá um montante de R$ 4,12 bilhões (84% a mais), o que amplia a capacidade de armazenagem em cinco milhões de toneladas.
Destaque também para o aumento dos recursos para o Pronaf (R$ 39,34 bilhões, alta de 19%), com aumento do limite da renda bruta e enquadramento de R$ 415 mil para R$ 500 mil, incremento de 20,5%.
Haverá ainda um volume de R$ 34 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), elevação de 3% em relação à safra passada, e o aumento do limite de renda bruta para classificação, de R$ 2 milhões para R$ 2,4 milhões, 20% a mais. A CNA pediu a elevação do limite da renda bruta anual em 32% tanto para o Pronaf quanto para o Pronamp.
Além do aumento dos recursos e do limite de renda para os pequenos e médios produtores, Schreiner destacou mais recursos para a construção de armazéns pelo PCA. A priorização de iniciativas como o ABC, que visa reincorporar áreas que não estão produzindo bem ou estão degradadas, também foi elogiada por ele.
Por outro lado, Schreiner revelou preocupação com o aumento das taxas de juros que, apesar da elevação da taxa Selic, representará um custo maior para os produtores rurais. Em relação ao seguro rural, o vice-presidente da CNA disse que o montante anunciado se manteve, mas que o setor já está preparado para buscar mais recursos. O orçamento para o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR) será de R$ 1 bilhão em 2022.
O governo também destinará um aporte de R$ 13 bilhões para equalização de juros. As taxas de juros variam de 3% a 8,5%. O PAP 2021/2022 aumentou o limite de recursos que o produtor pode acessar em subvenção ao prêmio do seguro rural, de R$ 48 mil para R$ 60 mil, para as atividades agrícolas. Para o apoio à comercialização, o volume será de R$ 1,4 bilhão.
O Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) terá incremento de 101%, totalizando R$ 5,05 bilhões. Na próxima safra, o Programa ABC vai passar a financiar a construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes, sistemas de geração de energia renovável, além de oferecer um limite de crédito coletivo, até R$ 20 milhões, para a geração de energia elétrica, a partir de biogás e biometano.
Também foram ampliados os limites de crédito para produtores de milho e sorgo, de R$ 3 milhões para R$ 4 milhões (grandes) e de R$ 1,5 milhão para R$ 1,75 milhão para médios produtores. Esta medida visa estimular as duas culturas.
O Proirriga, programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada, terá R$ 1,35 bilhão, e o Inovagro, voltado para inovações tecnológicas nas propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões.
Segundo a ministra Tereza Cristina, o plano dará as condições para que o agro se mantenha como o setor mais dinâmico da economia. Em seu discurso ela destacou o maior interesse das instituições financeiras em colocar recursos na produção e que esse PAP está “mais pincelado de verde” ao destinar 101% a mais de recursos para financiar a atividade sustentável por meio do Programa ABC, priorizando investimentos em agricultura de baixo carbono.
Ela também enfatizou a elevação de recursos para a agricultura familiar e o aumento da cobertura do seguro rural nos últimos anos. Entretanto, afirmou que vai trabalhar para ampliar o orçamento destinado ao PSR. E lançou um desafio aos produtores rurais para ampliar a produção para que o país alcance o recorde de 300 milhões de toneladas de grãos no final deste governo, em 2022.
Já o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou o papel do agro na economia e disse que o homem é cada vez mais responsável pelo futuro da economia.
CNA entrega à ministra da Agricultura propostas para o Plano Agrícola e Pecuário 2021/2022