Aguardando análise há mais de 10 anos no Congresso Nacional, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (19) o Projeto Lei (PL172/2020) que altera a Lei Geral de Telecomunicações e a Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A proposta altera finalidades e destinação de recursos do fundo. O texto segue agora para
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realiza, nesta quinta (19), a 3ª edição do “Workshop Trabalhista”. Este ano, em razão da pandemia, o evento será totalmente virtual. No encontro, dividido em três painéis, serão discutidas as mudanças nas relações do trabalho em 2020, as perspectivas para 2021, além da revisão das
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promove no próximo dia 18 de novembro, das 15h às 17h30, um minicurso virtual em Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). O curso irá mostrar as possibilidades de acesso ao SISZARC, visando auxiliar na extração automática dos dados do Zarc. Também será apresentado o acesso ao Painel
Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, inclusive os agricultores familiares, terão até 29 de dezembro para renegociar débitos inscritos na Dívida Ativa da União com descontos de até 100% nas multas, nos juros e nos encargos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou recentemente esta nova modalidade para também auxiliar o setor agropecuário durante a
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atende a um pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e modernizou o seu sistema de cadastramento de imóveis rurais. Desde o dia 6 de novembro, a inclusão cadastral pode ser feita via internet. Toda pessoa física ou jurídica detentora de propriedade ou