O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na sexta (3) a prorrogação, até 31 de dezembro deste ano, do Convênio ICMS nº 52/1991, que reduz a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre máquinas e equipamentos agrícolas. A medida atende a uma proposta da Confederação da Agricultura e Pecuária do
O Sistema CNA/Senar lançou na sexta (3) o Guia Feira Segura para orientar estados e municípios a promover feiras livres evitando o contágio por coronavírus. A publicação será enviada aos sindicatos rurais de todo o País. Com 13 páginas, o documento segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e traz dicas para organizar
O diretor-geral do Senar, Daniel Carrara, afirmou que as capacitações de educação profissional, as atividades de promoção social e a Assistência Técnica e Gerencial prestadas aos produtores rurais de todo o país serão afetadas com os cortes nas contribuições ao Sistema S. O governo editou na terça (31), a Medida Provisória (MP) 932 que reduziu
O Senado Federal aprovou na segunda (30) o Projeto de Lei 786/2020, que permite a distribuição de alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) às famílias dos alunos da rede pública, que tiveram as aulas suspensas por causa do coronavírus. A proposta do deputado Hildo Rocha (MDB/MA) já havia sido aprovada virtualmente na
Medida traz lista de atividades, produtos e serviços considerados essenciais com objetivo de garantir abastecimento de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou Portaria nº 116 nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), que especifica produtos, serviços e atividades essenciais para garantir o