A preocupação com alterações na Lei Kandir permanece na pauta da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A PEC 42/2019, que está para ser votada no Senado, revoga as desonerações concedidas do ICMS da exportação de produtos minerais e agropecuários, concedida pela Lei Kandir. Para o presidente da Frente, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), a Lei Kandir
No Diário Oficial da União desta quinta-feira 17/10/2019 saiu a publicação da Portaria 4.876 de 16 de outubro de 2019 da Secretaria de Politica Agrícola do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento e Abastecimento, que autoriza o pagamento benefícios relativos a safra 2017/2018 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra a municípios do Piauí. São Eles: MUNICÍPIOS
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio teve crescimento de 0,64% no acumulado de janeiro a julho de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). O resultado foi impulsionado principalmente pelo segmento de
Esta terça-feira (8) foi um dia decisivo para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Deputados do colegiado estiveram reunidos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o passivo do Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A audiência foi solicitada pela deputada Aline Sleutjes (PSL-PR). O assunto também foi levado para a reunião
A PEC 42/2019, que propõe a extinção da Lei Complementar 87/1996 (conhecida como Lei Kandir), que desonerou as exportações de produtos primários e semielaborados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), deverá entrar na pauta de votação do plenário do Senado nas próximas semanas. Favorável à manutenção da lei, que corrigiu distorções de