A PEC 42/2019, que propõe a extinção da Lei Complementar 87/1996 (conhecida como Lei Kandir), que desonerou as exportações de produtos primários e semielaborados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), deverá entrar na pauta de votação do plenário do Senado nas próximas semanas. Favorável à manutenção da lei, que corrigiu distorções de
Foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 42, que fixa as normas para a produção e a comercialização de sementes e mudas de espécies olerícolas (hortaliças), condimentares, medicinais e aromáticas e os seus padrões de sementes, com validade em todo o território nacional. Com a publicação da IN, a partir
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou do Congresso Internacional de Pescados (IFC, sigla em inglês) realizado em Foz do Iguaçu (Paraná), entre de 17 e 19 de setembro. A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Nacional de Aquicultura, Eduardo Ono. Ele destacou a importância deste tipo de evento para
O presidente do Sistema FAEPI/SENAR-PI, deputado federal Júlio César participou do evento promovido pela Aprosoja Piauí, Aprosoja Brasil e Embrapa Territorial onde foi discutido estudo que reafirma a sustentabilidade da soja no Piauí. O evento aconteceu no Cine Teatro da Assembleia Legislativa e contou também com a presença do presidente da Aprosoja PI, Alzir Neto,
Acompanhado do vice- presidente do Sistema FAEPI/SENAR-PI, Filemon Paranaguá e do superintendente do SENAR-PI, Diego da Paz, o presidente do Sistema, deputado federal Júlio César, prestigiou a 3º Expoagro, realizada no Parque de Exposição Carolina Freitas Lira , em Piripiri – PI. O evento, que tem fortalecido o setor pecuário do Estado, contou com uma