O PAA é um programa por meio do qual o Governo Federal compra alimentos da agricultura familiar, dispensado o processo licitatório, e os destina gratuitamente às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição, como os restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias. O PAA é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
