O Senado Federal aprovou na segunda (30) o Projeto de Lei 786/2020, que permite a distribuição de alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) às famílias dos alunos da rede pública, que tiveram as aulas suspensas por causa do coronavírus. A proposta do deputado Hildo Rocha (MDB/MA) já havia sido aprovada virtualmente na
Medida traz lista de atividades, produtos e serviços considerados essenciais com objetivo de garantir abastecimento de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou Portaria nº 116 nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), que especifica produtos, serviços e atividades essenciais para garantir o
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu as atividades e os produtos essenciais na cadeia produtiva de alimentos e bebidas para garantir o abastecimento e a segurança alimentar da população brasileira. A decisão está na Portaria nº 116, publicada na sexta (27) no Diário Oficial da União, e valerá durante o estado de
26 de março CNM quer ampliar diálogo com CNA e diz que vai orientar prefeituras a manter agroindústrias 25 de março CNA solicita medidas de apoio para produtor superar crise e manter produção Ministério da Agricultura prorroga validade da declaração de aptidão do Pronaf por seis meses 24 de março CNA pede a municípios funcionamento
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em caráter de urgência, um conjunto de propostas para que os produtores rurais brasileiros possam superar os transtornos e impactos causados pela pandemia do coronavírus. As medidas são voltadas especialmente para a prorrogação dos prazos dos financiamentos, sem que