A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) debateu, na quinta (16), as questões relacionadas à lei nº 10.169/2000 durante audiência pública do Grupo de Trabalho Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses da Câmara dos Deputados. A lei regula o parágrafo 2º do artigo 236 da Constituição Federal que estabelece normas gerais para
Geração distribuída com uso de biodigestor (dejetos de animais). Foto: Wenderson Araujo O novo Marco Regulatório da Geração Distribuída de Energia previsto na proposta em análise no Senado por meio do Projeto de Lei n.º 5829/2019 vai facilitar o acesso a formas alternativas de energia e trazer segurança jurídica para o produtor rural. É o que
O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, foi reeleito na terça (14) para mais um mandato à frente da entidade (quadriênio 2021-2025). João Martins obteve o voto de todas as 27 Federações Estaduais de Agricultura e Pecuária em uma votação que ocorreu na sede da CNA, em Brasília. Em
O Sistema CNA/Senar lançou uma série de ações para incentivar o consumo de pulses no Brasil. Pulses são leguminosas de grãos secos comestíveis, como feijões, lentilha, ervilha e grão de bico. As ações incluem vídeos, lives e uma página especial com diversas informações e os benefícios dos produtos que são nutritivos, ricos em proteínas, fibras,
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Receita Federal do Brasil lançaram uma cartilha sobre o eSocial e a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para orientar os produtores rurais. Na publicação “eSocial e a EFD-Reinf no meio rural”, o produtor encontrará informações sobre o que é o eSocial